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Especialistas debatem leis de incentivo à saúde, PRONON e PRONAS

Você conhece as leis brasileiras de incentivo na área da saúde? O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Lei 12.715 / 2012, dois programas nacionais: o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS), ambos recentemente prorrogados até 2021.

“Já no terceiro ano dos dois mecanismos, conseguimos medir a relevância deles para a sociedade civil. Em 2013, o PRONON emitiu uma captação de mais de R$ 70 milhões para entidades de combate ao câncer junto às empresas; e o valor chegou a R$ 150 milhões em 2014. Já o PRONAS, movimentou apenas R$ 13 milhões no primeiro ano e, no ano seguinte, saltou para R$ 101 milhões para entidades de apoio à pessoa com deficiência”, ressalta Thiago Alvim, consultor da Nexo Investimento Social.

Em comparação, a Lei Rouanet movimenta, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão por ano. “Se as empresas que apoiam cultura investissem também em saúde, teríamos um montante de R$ 300 a 400 milhões anuais para estes mecanismos. É um potencial de mercado”, aponta o consultor.

“Estas leis requerem um olhar mais específico do que a Lei Rouanet, por exemplo. Por serem novos mecanismos, demandam dos investidores sociais um trabalho de divulgação e capacitação de organizações sociais locais que ainda os desconhecem”, diz Fábio Deboni, gerente do Instituto Sabin.

Apenas entidades sem fins lucrativos podem apresentar projetos para estas leis de incentivo. Para isso, precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde. Até 15 de maio, prazo para inscrições de 2015, foram apresentados mais de 420 projetos para os dois mecanismos.

Para saber mais, assista ao debate online “Você conhece as leis de incetivo na área da saúde? neste link.

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